Alterações na Lei Maria da Penha endurecem as consequências e as penas para os agressores
A Lei Marinha da Penha, de nº 11.340/06, ao longo dos últimos anos vem sofrendo alterações e aperfeiçoamentos com […]
A Lei Marinha da Penha, de nº 11.340/06, ao longo dos últimos anos vem sofrendo alterações e aperfeiçoamentos com […]
Já discorremos em outra ocasião acerca da ocorrência de erro médico e suas consequências na esfera cível do Direito,
Muitos foram os casos julgados pelo tribunal do júri no Brasil que ficaram famosos, seja pela fama dos envolvidos, pela
Conforme já comentamos em outro artigo, os crimes dolosos contra a vida são aqueles que, em razão da competência, são
Em Agosto de 1.822 foi realizada no Brasil uma sessão de julgamento a qual se pode afirmar que, efetivamente, foi
Segundo a legislação brasileira, a pessoa pode ser presa nas seguintes hipóteses: em flagrante delito, por ter sido decretada
O crime de homicídio, segundo nosso Código Penal, artigo 121, é aquele quando uma pessoa tira a vida de
A Justiça Comum do Maranhão decidiu recentemente que um homem, vítima de extorsão mediante sequestro, receberá, como forma de reparação
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um
Sabe-se que o Código de Trânsito Brasileiro, entre os artigos 302 e 312, descreve as condutas tidas como crimes quando