Curiosidades sobre o tribunal do júri: o julgamento do assassino da Pantera de Minas
Muitos foram os casos julgados pelo tribunal do júri no Brasil que ficaram famosos, seja pela fama dos envolvidos, pela […]
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Curiosidades sobre o tribunal do júri: o julgamento mais longo
Conforme já comentamos em outro artigo, os crimes dolosos contra a vida são aqueles que, em razão da competência, são
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Curiosidades sobre o tribunal do júri: o primeiro julgamento
Em Agosto de 1.822 foi realizada no Brasil uma sessão de julgamento a qual se pode afirmar que, efetivamente, foi
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O que fazer quando a pessoa é presa em flagrante ou em operação policial
Segundo a legislação brasileira, a pessoa pode ser presa nas seguintes hipóteses: em flagrante delito, por ter sido decretada
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Homicídio doloso e crimes conexos: quando ocorre e como são julgados
O crime de homicídio, segundo nosso Código Penal, artigo 121, é aquele quando uma pessoa tira a vida de
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Vítima de extorsão mediante sequestro recebe BMW do acusado como indenização
A Justiça Comum do Maranhão decidiu recentemente que um homem, vítima de extorsão mediante sequestro, receberá, como forma de reparação
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STJ nega liberdade a acusado de crime de falsificação e adulteração de alimentos
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um
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ATUAÇÃO PROATIVA DA VÍTIMA DE CRIMES DE TRÂNSITO OU DE SEUS FAMILIARES GERA MAIOR PROBABILIDADE DE INDENIZAÇÃO E CONDENAÇÃO CRIMINAL DO CAUSADOR DO ACIDENTE
Sabe-se que o Código de Trânsito Brasileiro, entre os artigos 302 e 312, descreve as condutas tidas como crimes quando
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A POSIÇÃO DA VÍTIMA COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL
A vítima de um crime, em geral e desde que não tenha contribuído para o ato ilícito, tem o direito
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ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO CONSEGUE CONDENAÇÃO CRIMINAL DA RÉ MESMO COM A DESISTÊNCIA DA AÇÃO PENAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, recentemente, que o assistente de acusação, devidamente representado por profissional