Curiosidades sobre o tribunal do júri: o julgamento do assassino da Pantera de Minas
Muitos foram os casos julgados pelo tribunal do júri no Brasil que ficaram famosos, seja pela fama dos envolvidos, pela […]
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Conforme já comentamos em outro artigo, os crimes dolosos contra a vida são aqueles que, em razão da competência, são
Em Agosto de 1.822 foi realizada no Brasil uma sessão de julgamento a qual se pode afirmar que, efetivamente, foi
Segundo a legislação brasileira, a pessoa pode ser presa nas seguintes hipóteses: em flagrante delito, por ter sido decretada
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento ao recurso que pretendia trancar a ação penal movida contra um
Sabe-se que o Código de Trânsito Brasileiro, entre os artigos 302 e 312, descreve as condutas tidas como crimes quando
A vítima de um crime, em geral e desde que não tenha contribuído para o ato ilícito, tem o direito
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, recentemente, que o assistente de acusação, devidamente representado por profissional