A 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville/SC concedeu, recentemente, pedido de tutela antecipada e decretou o divórcio de […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 29ª Câmara de Direito Privado, proveu de forma unânime recurso de

Em recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com a relatoria da Ministra Nancy Andrighy, o Colegiado

Até recentemente, o tema acerca da renovação de contratos de locação comercial era pacificado, aplicando-se o que determinava o artigo

  TJSC DETERMINA A SUSPENSÃO DA CNH DE PAI DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA   O Tribunal de Justiça de Santa

  O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente do dia

Perante a legislação brasileira, mormente os artigos 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ato ilícito causar dano

Desde o ano de 1.964, a Lei nº 4.357 proíbe a distribuição de bonificações aos acionistas e lucros aos sócios

Quando contratamos um seguro de automóvel o fazemos para, principalmente, estarmos seguros de prejuízos causados a terceiros ou em nosso