TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE VALOR BLOQUEADO VIA BACENJUD POR FIANÇA BANCÁRIA E SEGURO GARANTIA
Em recente decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Rondônia, a qual foi tomada por unanimidade dos […]
Em recente decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Rondônia, a qual foi tomada por unanimidade dos […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deu provimento a recurso de agravo de
Comprador de imóvel, ao receber intimação para protesto referente a IPTU de imóvel adquirido, ingressou com medida para cancelar o
A 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville/SC concedeu, recentemente, pedido de tutela antecipada e decretou o divórcio de
O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 29ª Câmara de Direito Privado, proveu de forma unânime recurso de
Em recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com a relatoria da Ministra Nancy Andrighy, o Colegiado
Até recentemente, o tema acerca da renovação de contratos de locação comercial era pacificado, aplicando-se o que determinava o artigo
TJSC DETERMINA A SUSPENSÃO DA CNH DE PAI DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA O Tribunal de Justiça de Santa
O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente do dia
Perante a legislação brasileira, mormente os artigos 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ato ilícito causar dano