STJ FIXA PRECEDENTE SOBRE CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA NO BRASIL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira a pedido de empresa paranaense que tratou da questão […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira a pedido de empresa paranaense que tratou da questão […]
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul impetrou Habeas Corpus objetivando a concessão de prisão domiciliar para
Em Recente decisão do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, foi autorizado à
A Justiça de 1ª Instância de Ribeirão Preto/SP homologou o arremate judicial da antiga sede da Indústria de Alimentos Nilza,
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à
A lei anticrime, que entrou em vigor recentemente, alterou, entre outros, o artigo 28 do Código de Processo Penal, prevendo
Em recente decisão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Rondônia, a qual foi tomada por unanimidade dos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deu provimento a recurso de agravo de
Comprador de imóvel, ao receber intimação para protesto referente a IPTU de imóvel adquirido, ingressou com medida para cancelar o
A 3ª Vara de Família da Comarca de Joinville/SC concedeu, recentemente, pedido de tutela antecipada e decretou o divórcio de