TJSC determina suspensão da CNH de pai devedor de pensão alimentícia
TJSC DETERMINA A SUSPENSÃO DA CNH DE PAI DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA O Tribunal de Justiça de Santa […]
Artigos
Artigos
STJ suspende execução trabalhista contra empresa em recuperação judicial
O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente do dia
Artigos
USO INDEVIDO DE MARCA GERA OBRIGAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
Perante a legislação brasileira, mormente os artigos 186 e 927 do Código Civil, aquele que, por ato ilícito causar dano
Artigos
A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PELAS EMPRESAS DEVEDORAS PERANTE O FISCO
Desde o ano de 1.964, a Lei nº 4.357 proíbe a distribuição de bonificações aos acionistas e lucros aos sócios
Artigos
EMPRÉSTIMO DE VEÍCULO A TERCEIRO NÃO PROVOCA AUTOMATICAMENTE A PERDA DA COBERTURA DO SEGURO
Quando contratamos um seguro de automóvel o fazemos para, principalmente, estarmos seguros de prejuízos causados a terceiros ou em nosso