Direito Socioambiental e Indígena
Acreditamos que a proteção ao meio ambiente e aos direitos dos povos indígenas são pilares essenciais para um desenvolvimento sustentável e para a preservação da rica diversidade cultural e ambiental do Brasil. Nossa atuação combina conhecimento técnico, experiência jurídica e sensibilidade às especificidades dessas áreas tão importantes e desafiadoras.
Assessoramos empresas, organizações e indivíduos em questões relacionadas à legislação ambiental, sempre buscando equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental.
Entre nossos serviços, destacam-se:
- Compensações ambientais: Desenvolvemos soluções eficazes para mitigar impactos ambientais e atender às exigências legais de forma estratégica.
- Planejamento sustentável e conformidade regulatória: Auxiliamos na implementação de práticas que promovem sustentabilidade e segurança jurídica para seus projetos.
- Assessoramento em projetos de Crédito de Carbono.
Além disso, estamos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários, contribuindo para a proteção de suas terras, culturas e modos de vida. Nossa atuação inclui:
- Demarcação de terras indígenas: Representamos comunidades indígenas em processos administrativos e judiciais, assegurando seus direitos constitucionais.
- Mediação de conflitos socioambientais: Promovemos o diálogo e buscamos soluções que respeitem as necessidades das comunidades e das partes envolvidas.
- Defesa coletiva e individual: Atuamos em prol das comunidades indígenas em casos que envolvam ameaças a seus direitos ou interesses, bem como realizamos a defesa dos direitos de indígenas-pessoas físicas que estão sendo desrespeitados.