Direito Médico e Odontológico

O exercício da atividade médica e odontológica, conforme a área de atuação e o resultado prometido ao paciente, faz o profissional destas áreas assumir riscos em maior ou menor escala.

Por seu turno, o paciente que busca o auxílio médico ou odontológico terá, sempre, a expectativa concreta de melhora ou até de solução completa para o problema que lhe aflige, o que nem sempre acontece. Daí surge a necessidade de a atividade desenvolvida e o serviço a ser prestado estarem devidamente claros para ambas as partes envolvidas, com a delimitação objetiva e detalhada dos trabalhos a serem desenvolvidos, dos prováveis prognósticos, dos resultados esperados, dos cuidados pós operatórios, etc.

Nesta perspectiva, o escritório Canto Bueno & Lima Angelo Advocacia está preparado para a assessoria, tanto consultiva quanto judicial, de profissionais autônomos ou reunidos em pessoa jurídica, a fim de mitigar os riscos da profissão e, de acordo com a esfera da discussão, conduzir as tratativas ou mesmo a lide judicial a bom termo.

Em razão do princípio de que a Justiça não tem lado e, por tal razão, todas as partes envolvidas merecem receber plena e capacitada assessoria jurídica, Canto Bueno & Lima Angelo Advocacia assessora não só profissionais da saúde, como também pacientes que tenham recebido assistência médica ou odontológica em desacordo com as regulamentações técnicas e éticas, bem como quando enfrentam problemas perante planos de saúde que recusam a fornecer medicamentos de alto custo ou tratamentos específicos.

Nossos serviços podem abranger:

  • Assessoria na elaboração de termo de consentimento livre, informado e
    esclarecido para cada procedimento;
  • Elaboração de contratos entre o profissional e seus fornecedores, parceiros,
    laboratórios, entre outros;
  • Regulação e ajustamento das relações entre o profissional ou a clínica e os
    contratados/colaboradores;
  • Atuação em sindicância e processos ético-profissionais perante os conselhos
    representativos;
  • Atuação em processos judiciais referentes a erro profissional por falha na
    prestação do serviço, por quebra de sigilo profissional ou confidencialidade;
  • Atuação em processos por ausência do dever de informação, especialmente
    em procedimentos estéticos e de resultados

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